TERMOS DE USO – PROVARE BENEFÍCIOS

Bem-vindo ao site da Provare Benefícios. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. SOBRE A PROVARE BENEFÍCIOS

A Provare Benefícios é uma associação de proteção veicular que oferece benefícios aos seus associados, conforme regulamento interno e contrato de adesão próprio. A Provare Benefícios não é uma seguradora, não se enquadrando nas normas da SUSEP, atuando sob o modelo associativo permitido pela legislação brasileira.

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e institucional.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito todas as disposições destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

3. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site da Provare Benefícios de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Inserir informações falsas ou enganosas;

  • Praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;

  • Violar direitos de terceiros ou da própria Provare Benefícios.

4. CADASTROS E INFORMAÇÕES

Ao preencher formulários ou enviar informações por meio do site, o usuário declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros, atualizados e completos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter essas informações corretas.

A Provare Benefícios não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

5. BENEFÍCIOS E ADESÃO

Os benefícios divulgados no site estão sujeitos às condições estabelecidas no Regulamento Interno e no Contrato de Adesão, que prevalecerão em caso de divergência com as informações apresentadas neste site.

A adesão à Provare Benefícios somente se concretiza após análise, aprovação e assinatura do contrato correspondente.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Provare Benefícios envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros, interrupções ou falhas técnicas.

A Provare Benefícios não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;

  • Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links;

  • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, gráficos e materiais audiovisuais, é de propriedade da Provare Benefícios ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Provare Benefícios reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização nesta página. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da sede da Provare Benefícios para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados neste site.